Troféu selo Unicef.
O município de Corumbiara conseguiu mais uma grandiosa conquista nos últimos dias. O mesmo foi contemplado com o selo unicef. Mas exatamente, o que significa isso? Poderíamos resumir isso na seguinte frase: A existência de um município solidário e estruturado, participativo e zeloso por suas crianças e adolescentes redefinirá os caminhos da Nação. Contudo, vamos explanar melhor.
Vivemos em um município; moramos em uma cidade e é nela onde nos reconhecemos e exercemos nossa cidadania. Para o UNICEF, uma das tarefas mais importantes da humanidade deve ser a de assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania. Esse espaço passa necessariamente pela elaboração e execução de políticas públicas que garantam o pleno desenvolvimento – físico, mental e emocional – de crianças e adolescentes, processo que deve ser iniciado no município onde a criança vive.
Uma forma encontrada pelo UNICEF de estimular os municípios a assumirem essa missão e ao mesmo tempo contribuir para que ele possa concretizá-la é a iniciativa Selo UNICEF - Município Aprovado.
O Selo UNICEF - Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Expansão - O projeto começou no Ceará, no ano de 1999. Naquela primeira edição do Selo, dos 170 municípios inscritos, 27 receberam o certificado. Em 2004, experiência parecida foi desenvolvida pelo UNICEF no Estado da Paraíba e em 2006, após a realização de 3 edições bem sucedidas no Ceará, a participação foi ampliada para municípios de mais 10 estados (AL, BA, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE). Juntos com o Ceará, estes formam os 11 estados comprometidos com o pacto "Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido" - documento que atesta o compromisso assumido em 2004 pelos governadores destes estados em adotar medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas nas áreas de saúde, educação e proteção.
Metodologia – Daquela primeira iniciativa no Ceará até hoje já foram cinco edições, estando a sexta em andamento, com 1262 municípios inscritos, apenas nos estados que integram o Pacto, o que demonstra a capacidade de mobilização que o Selo traz em si e a possibilidade real da vida de milhares de meninos e meninas moradores do semi-árido brasileiro serem transformadas.
Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). É dado um prazo aos municípios que não possuem um CMDCA ativo, a contar do prazo final das inscrições, para apresentar a lei de criação do conselho e a ata da primeira reunião.
Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade sócio-econômica, e nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
Nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios devem trabalhar para avançar em um conjunto de objetivos e indicadores, que serão analisados no início e no final da edição do Selo. O eixo de Participação Social envolve a realização de fóruns comunitários e o desenvolvimento de atividades e projetos em três temas: Educação para a Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade: Comunicação para Igualdade Étnico-racial e Esporte e Cidadania.
Em 2009, a metodologia estendeu-se para quatro anos e chegou à Amazônia Legal Brasileira. Assim, mais nove Estados, signatários da Agenda Criança Amazônia, foram envolvidos: Acre, Amapá. Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Para conquistar o Selo UNICEF Município Aprovado, o município aderiu à iniciativa em 2009 com o compromisso do gestor municipal em avançar na garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Durante os anos seguintes, participou de atividades de capacitação técnica, recebeu material metodológico e orientação para desenvolver um Plano Municipal de Ação a partir da análise de um conjunto de indicadores de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas. O município também desenvolveu atividades de Participação Social, envolvendo principalmente as crianças e os adolescentes, além de promover fóruns com a comunidade.
Agora, em 2012, o Selo está sendo conquistado pelos municípios que melhoraram em, pelo menos, 15 indicadores num total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo menos três das atividades de Participação Social.
Ao todo, 1.265 municípios do Semiárido e 534 municípios da Amazônia aderiram à iniciativa. Desse grupo, 279 municípios do Semiárido e 121 municípios da Amazônia estão sendo certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012.
Corumbiara, na sua humildade e na sua pequenez, conseguiu essa façanha juntamente com mais 20 municípios de Rondônia. Foi uma honra poder ter feito parte desta equipe pró selo que juntamente com a coordenação e com a articuladora conseguiu, a partir dos dados fornecidos e objetivos alcançados, esse grande mérito. Parabéns a todos nós corumbiarenses e a administração, que conseguiu alavancar metas para que chegássemos a esse resultado.
A Equipe Pró-Selo foi formada por: Adriana Rodrigues de Oliveira, Adriane Melo, Alêda Cardoso da Silva, Lovâni Gomes, Maria das Graças Pereira, Maria Divina de Andrade, Mariana Nunes, Orlando Francisco de Souza, Reinaldo Nascimento Da Silva, Silvana Machiescki.
Parabéns a todos.
No link abaixo pode ser visto a lista dos municípios da amazônia legal que receberam o selo.
http://www.unicef.org/brazil/pt/lista_amazonia_selo_2012(1).pdf
Membros da Equipe pró selo (Adriana: presidente do CMDCA, Adriane: Funcionária da SEMAS e membro da equipe, Aleda: representante da saúde, Reinaldo: representante da educação, Silvana: Articuladora Municipal e Cláudia: Secretária de Assistência Social).
Cláudia, Silvana e Adriana e representantes do Unicef.
Meninas de Corumbiara realizando apresentação em Porto Velho.
Certificado